Processo 9430/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 13:57
Autuado em 17/03/2008 13:57
Oficio de encaminhamento 173/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2351/2010 da Primeira Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2010 Acórdão   2351/ 2010 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/08/2010 Acórdão   2351/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/07/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
05/01/2010 09:51 do Protocolo nº 571910/09, referente resposta ao Of. 3768/09 (fls. 69 a 129).
31/03/2009 11:09 do Protocolo nº 122920/09, referente documentos de fls. 39 a 43.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Acórdão nº 2351/2010
30/07/2010 260 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 03/08/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 611/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2010 15:09 DP Processo em remessa externa
12/11/2010 15:16 DP  
05/11/2010 09:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1489/2010 -
05/11/2010 09:42 DEX Informação nº 790/2010 -
27/10/2010 08:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 844/2010 -
20/08/2010 10:10 SMPjTC  
06/08/2010 14:43 S1C  
05/08/2010 09:54 DG  
03/08/2010 16:03 GCAML  
03/08/2010 15:49 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 30/2010 -
03/08/2010 13:46 GAIZL  
29/06/2010 17:54 GCAML  
22/04/2010 09:25 GAIZL  
09/04/2010 15:03 SMPjTC Parecer nº 4721/2010 - desaprovação Prestação de Contas. Retorno. Irregularidades apontadas. Pela desaprovação das contas e demais ações cabíveis
05/04/2010 14:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 292/2010 -
17/11/2009 15:51 DAT Instrução nº 861/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/11/2009 15:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3768/2009 -
17/11/2009 15:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3769/2009 -
16/11/2009 09:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 611/2009 -
19/08/2009 13:46 DAT Instrução nº 6553/2009 - Por nova citação dos responsáveis para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
07/07/2009 15:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 350/2009 -
03/06/2009 10:21 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 229/2009 -
19/05/2009 15:03 SMPjTC Parecer nº 5852/2009 - diligência Prestação de contas de Transferência Voluntária a Entidades Privadas. Diligência. Ilegalidades subsistentes. Irregularidade das Contas.
03/04/2009 11:34 DAT Instrução nº 1692/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
31/03/2009 11:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 868/2009 -
31/03/2009 11:03 DAT  
23/01/2009 09:24 DAT Instrução nº 1195/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/01/2009 09:24 DAT Ofício de Contraditório nº 147/2009 -
10/12/2008 10:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 86/2009 -
02/10/2008 16:05 DAT Instrução nº 9034/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
02/10/2008 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2826/2008 -
09/09/2008 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3295/2008 -
17/03/2008 16:10 DAT Instrução nº 6036/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 13:56 DP  

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